Contratos Bancários 

Relações bancárias exigem leitura técnica do contrato, não apenas do extrato

Contratos bancários envolvem obrigações financeiras complexas, estruturadas por meio de cláusulas técnicas, índices, encargos, prazos e garantias. Conflitos costumam surgir quando a relação passa a ser analisada apenas pelo saldo devedor ou pelo valor das parcelas, sem atenção ao conteúdo jurídico do contrato firmado.

Medidas como suspender pagamentos, renegociar dívidas, discutir encargos ou questionar garantias produzem efeitos jurídicos relevantes e exigem avaliação prévia. A ausência de análise técnica costuma levar a decisões que agravam a exposição financeira, em vez de reduzi-la.

Grande parte das controvérsias bancárias decorre do fato de que a parte:

• presume que o valor cobrado reflete exatamente o contrato

• ignora a forma de cálculo dos encargos

• desconsidera cláusulas de capitalização, mora ou vencimento antecipado

• atua sem avaliar impactos sobre garantias e restrições patrimoniais

• reage apenas quando a dívida já se encontra em estágio avançado

A condução inadequada da relação bancária tende a transformar um problema financeiro em passivo jurídico de maior alcance.

Encargos, inadimplemento e garantias devem ser analisados de forma integrada

Em contratos bancários, juros, correção, multas, vencimento antecipado e garantias não podem ser avaliados isoladamente. A legitimidade de qualquer providência depende da leitura conjunta das cláusulas contratuais e do histórico da relação.

Uma avaliação juridicamente consistente examina, entre outros aspectos:

Contrato

• tipo de operação bancária

• taxas de juros e critérios de capitalização

• encargos moratórios e cláusulas de vencimento antecipado

• garantias reais ou pessoais

• hipóteses de revisão ou renegociação

Fatos e provas

• evolução da dívida ao longo do tempo

• pagamentos realizados

• renegociações ou aditivos

• comunicações e notificações bancárias

Estratégia

• viabilidade jurídica de revisão, renegociação ou discussão

• riscos associados à suspensão de pagamentos

• impacto patrimonial das garantias envolvidas

• consequências do inadimplemento formal

Em muitos casos, a dívida não é ilegítima, mas pode conter encargos discutíveis ou estrutura excessivamente onerosa. Em outros, a reação inadequada amplia riscos jurídicos e patrimoniais.

Como funciona a análise jurídica

Análise Legal™ é conduz estudo individualizado, com foco na compreensão jurídica da relação bancária e na proteção patrimonial.

O trabalho envolve:

• leitura integral do contrato bancário e de seus aditivos

• análise das cláusulas financeiras e de garantia

• avaliação da evolução do débito

• identificação de riscos financeiros e jurídicos

• exame das alternativas possíveis: manutenção, renegociação, revisão ou judicialização

Ao final, o contratante recebe um parecer técnico objetivo, com:

• enquadramento jurídico da relação bancária

• riscos associados a cada conduta possível

• orientações para atuação juridicamente segura

Contratos bancários analisados

A análise jurídica pode incidir, entre outros, sobre:

• contratos de empréstimo e financiamento

• contratos de crédito empresarial

• contratos com alienação fiduciária

• cédulas de crédito

• renegociações e aditivos bancários

Cada operação possui estrutura própria de encargos, riscos e garantias.